quarta-feira, 17 de março de 2010

Propostas da FCC para banda larga passam por novos fundos e reforma regulatória

Por Samuel Possebom - Teletime - 16/03/2010

O Plano Nacional de banda Larga dos EUA, batizado de "Connecting America", é um plano extremante amplo e complexo que vai muito além de meros investimentos públicos em telecomunicações. Uma primeira análise das 375 páginas do plano (disponível, na íntegra, na homepage do site TELETIME), mostra que ele passa não só por investimentos públicos, mas por mudanças na forma de atuação da FCC, por novas políticas pró-competição, pela revisão da legislação, pela criação de vários fundos e muitas outras medidas. A principal meta de longo prazo é tornar os EUA no país mais conectado do mundo, com acesso de pelo menos 100 Mbps disponível a preços razoáveis a 100 milhões de domicílios e conectividade de 1 Gbps em todas as comunidades, além de acesso universal garantido de 4 Mbps (velocidade real, não vendida) até 2020 em todos os domicílios.


Para chegar a este objetivo o plano prevê:


1) Estabelecer medidas pró-competição: isso passa, antes de tudo, por um levantamento do que está sendo oferecido, por que valores e em que condições competitivas. A FCC indica que esses dados serão fundamentais para a aplicação de medidas para estimular a concorrência no mercado de banda larga. Também como medidas pró-competição estão: a revisão das regras para oferta no atacado; estimular a interconexão com base no tráfego IP; a liberação de faixas no espectro inclusive para serviços não licenciados e para backhaul; estabelecer regras para roaming de dados; mudar as regras para evitar o controle do assinante por meio dos set-tops.


2) Medidas de fomento à expansão da infraestrutura: entre elas, estão a viabilização de espectro em um montante estimado de pelo menos 500 MHz em 10 anos e 300 MHz em cinco anos. Isso virá acompanhado de mecanismos mais simples e transparentes de ocupação e alocação das faixas. A FCC também planeja unificar, baratear e simplificar o acesso a infraestrutura de passagem, como postes e dutos, além de estimular o compartilhamento.


3) Criação de fundos de incentivo à universalização da banda larga: o já existente Fundo de Universalização (USF) será ampliado e redesenhado, com a ampliação da base de contribuição, e será criado a partir dele o Connected America Fund (CAF); será criado um fundo de mobilidade para garantir cobertura 3G e 4G em todos os estados; os fundos chamados de High Cost Plan, que hoje totalizam US$ 4,6 bilhões ao ano e são voltados exclusivamente à universalização dos serviços de voz, serão redirecionados para a banda larga, de modo a liberar US$ 15,5 bilhões nos próximos 10 anos para o plano de broadband do governo; os subsídios hoje dados às operadoras serão trocados por contribuição para o CAF. Além disso, são estudadas medidas para oferecer acesso gratuito à população de baixa renda (por meio de faixas do espectro especialmente destinadas a esse fim).


4) O plano de banda larga prevê a atualização da regulamentação e revisão da atuação das instâncias governamentais em projetos de educação, segurança, energia e saúde de forma a expandir a adoção e uso da banda larga.


A FCC estima que apenas para atender as 14 milhões de pessoa que hoje estão em áreas sem acesso banda larga, serão necessários US$ 24 bilhões, sendo que destes, US$ 14 bilhões serão necessários apenas para atender 250 mil domicílios mais remotos, o que terá que ser feito, considerando a meta de ter 100% dos domicílios conectados com pelo menos 4 Mbps. Atualmente, os EUA dispõem de US$ 17,1 bilhões ao ano em fundos de diferentes naturezas para projetos de conectividade, o que inclui projetos de voz e dados. A ideia é ampliar e redirecionar estes recursos para projetos de banda larga. Somando-se isso mais os recursos provenientes do licenciamento de mais faixas do espectro, o governo acredita que o plano de banda larga será equilibrado ou até mesmo positivo para os cofres públicos.


Prezados, banda larga significa maior qualidade, rapidez e robustez, o que está em sintonia com a possibilidade de transmissão de produtos audiovisuais. O Brasil também está debatendo um Plano Nacional de Banda Larga. O que se discute nos EUA e aqui tem a ver com você?

12 comentários:

  1. O problema do Brasil é que tudo é mais difícil, e tem sempre alguém pra atrapalhar o que já esta dando certo.

    O Plano Nacional de Banda Larga é meta para 2010, como anuncia o congresso, visando a ampliar o acesso em banda larga fixa e móvel de todos os cidadãos brasileiros, inclusive das áreas rurais.

    O grande problema desta história é a divergência de ideias e interesses, que acaba retardando alguns processos. Principalmente por ser um assunto novo e que, nem todos ali sabem bem do que estão tratando.

    Mas saindo um pouco das questões das telecomunicações e indo para a comunicação, quanto maior for o acesso das pessoas e maior a qualidade do acesso mais oportunidades terão os profissionais que trabalham com essa tecnologia. E com a banda larga a quantidade de novas possibilidades a se criarem é enorme.

    Artur AG Moura

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  3. A idéia do acesso democrático à internet é melhor impossível. Todos terem acesso à informação rápida, entretenimento entre outros é ótima. Achei o projeto muito legal!
    É um longo caminho a ser percorrido. Nos EUA, pelo pouco que sei, tem políticas de desenvolvimento tecnológico muito mais concretas que o Brasil. Lá eles realmente acreditam e investem nesse quesito, o que traz também o desenvolvimento do país.
    Mas, um dos problemas que eu acredito que vá ser um pequeno empecilho será o preço. Mas, com a famosa lei de quem vende mais barato e com mais qualidade vende mais, talvez isso não será tão difícil assim.
    É um projeto altamente ousado, mas há vontade, propósito e há verba de investimento necessária para que isso aconteça.
    Espero que algum dia o Brasil resolva investir em tecnologia assim, pois esse é um dos pilares do desenvolvimento econômico de uma nação.

    Ludmila (aluna do curso de Cinema e Audiovisual / Turno noite / Disciplina: Produção e Roteiro para Rádio e TV)

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  4. Acontece que em nosso país as políticas públicas funcionam de um modo particular. Existem uma série de projetos que visam democratizar o acesso à rede, ampliando o número de usuários de banda larga. O problema é que sempre se esbarra em interesses privados, já que as grandes corporações dominam esse mercado e não querem pagar a conta desse investimento. Segue um artigo publicado no site "Observatório da imprensa" que analisa projetos de inclusão digital na cidade de São Paulo. Ás vezes o discurso político não passa de falácias.... A regulamentação deve ocorrer em propostas legais, obrigando essas empresas a assumirem sua parte nesse processo, que é bancar gastos para conectar todo o país. Esse projeto não foi feito com a televisão na época da ditadura militar? Por que não incluir banda larga? Há muitos interesses em jogo.

    http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=577IPB008

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  5. Como o Artur disse, aqui no Brasil é sempre mais difícil as coisas. se não tiver um interesse próprio das grandes empresas e dos políticos, nada sai do papel. Nos temos já um plano para democratizar a internet, porem os grandes empresários ainda não acharam um ponto onde podem tirar proveitos particulares e por isso vai ficar parada por um bom tempo. Nos EUA com certeza as pesquisas andam a todo vapor,pois acreditam no potencial, tem tecnologia de ponta e investem na área. Espero que algum dia o Brasil siga esse exemplo, enquanto isso sofremos com essas internet ultrapassada.

    DANIEL LUGÃO (cinema - 5º - Noite)

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  6. Marta -Cinema-5o.período24 de março de 2010 às 22:07

    Tem tudo tudo a ver conosco, usuários e interessados em trabalhar com telecomunicação. Aliás, tem a ver com todo mundo, o setor é estratégico para todas as áreas, economia, política, educação, etc. A amplitude e complexidade do projeto norte-americano só reforça e nos faz lembrar da urgência e importância de cada país ter o seu projeto nesta área. Como disse o Bruno, que se repita agora o esforço e investimento do governo brasileiro na implantação e desenvolvimento da TV no nosso país. O projeto proposto pelos EUA é um bom exemplo a ser seguido, nas suas metas claras, na pretensão de ser amplo e de abranjer questões complexas, econômicas, legais e da intervenção do próprio estado. Que o Estado Brasileiro demonstre competência para gerir a elaboração e a execução de um projeto similar nacional, afinal temos muito o que conquistar ainda em gestão eficiente de recursos públicos.

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  7. É legal essa ideia de dar melhor acesso e mais oportunidades nessa área para as pessoas, seria bom também se o Brasil investisse assim nessa área de tecnologia, assim como os EUA. É um projeto que traria beneficios não só para o público mas economicamente falando também.
    Talves tivesse problema com o preço, mas um projeto bem investido e planejado, poderia também resolver esse problema.

    Fernanda Amâncio (Cinema 5ºperiodo - Noite)

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  8. As novas mudanças na melhoria da banda larga no Brasil deve-se ao Plano de Aceleração do Crescimento que o atual governo vêm implantando. É sabido que em um mundo cada vez mais global e conectado não é mais possível pensar em evolução social sem oferecer meios de acesso para a população a todo esse conteúdo.


    Claro que as medidas tomadas nos EUA vão nos afetar. As mudanças das tecnologias nos paises de primeiro mundo geram um grande descarte de tecnologias velhas. Isso barateia os custos de implantações de novas tecnologias em paises em desenvolvimento como o Brasil.

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  9. vejo uma grande vantagem no que diz respeito ao nosso metier audiovisual: a difusão de produtos sem a necessidade de estar vinculado a nenhum canal de tv ou estúdio/distribuidora, de forma democrática. e mais, facilitaria o nosso contato com o audiovisual de outros também, já que que ficaria por nossa conta a escolha do que ver e de quando ver, e não ter que ficar atrelado a grades dos canais de televisão, nem ao monopólio de salas de cinema. a internet tem feito muito por esses dois pontos colocados, e sua otimização só traria pontos positivos para isso.

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  10. Marcília Gonçalves - PP Noite31 de março de 2010 às 15:21

    Com certeza o Plano Nacional de banda Larga dos EUA, é uma ótima idéia para a democratização da internet. Já no Brasil, as coisas são um pouco mais difíceis, pois se não tem vantagem para as grandes empresas e para o poder publico as coisas não saem do papel. Atualmente existe o programa de inclusão digital, mas que nas pratica não inclusão alguma. Já nos EUA o desenvolvimento tecnológico cresce assustadoramente e a inclusão digital pode ser vista mais facilmente.
    Marcília G.

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  11. Talvez esse seja um comentário pessimista da minha parte e da de alguns colegas, mas enquanto o interesse de empresas privadas estiverem ligados projetos como esse será difícil ver a efetização dos mesmos, já que na maioria das vezes essas empresas buscam o lucro mas não querem investir.

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  12. Além dos projetos que esbarram em interesses privados (que particularmente são muitos) a gente tem problemas sérios de base, como acesso às tecnologias (o próprio computador a ser usado para o acesso à rede) e rendas baixissímas. Não sou otimista em relação a esse projeto no Brasil, até porquê nosso país tem porte para isso mas ainda não criou bases suficientemente sólidas. Um dia desses o ministro das telecomunicações foi na TV falar sobre as rede de wireless disponíveis em praças e etc. Mas com certeza quem compra notebook é classe média e alta, justamente as classes que já têm condições para bancar assinatura de banda larga... Pra mim isso é projeto pra "inglês ver".

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