Da Redação da Tela Viva News - 16/09/2010
O 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual chegou ao fim nesta quarta-feira, 15, em Porto Alegre. Entre as resoluções do encontro, que reuniu cerca de 380 representantes de 64 entidades do setor, muitas diziam respeito à televisão, corroborando a sugestão do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na abertura do evento: “Acho que vocês têm que prestar atenção no modelo argentino, que faz cinema integrado com a TV argentina e espanhola”, destacou, na ocasião.
Foram aprovadas sem destaques as seguintes medidas relacionadas à TV: apoio à liberação de novas outorgas para a TV por assinatura por parte da Anatel, incentivo à formação de programadoras independentes nacionais que se dediquem exclusivamente à veiculação de produção independente brasileira, apoio à aprovação do PLC 116/2010, que cria novas regras para a TV paga, e contrapartida das TVs que fazem uso de mecanismos fiscais, em especial o artigo 39 e o 3º A) com disponibilização de mídia promocional para a difusão de produtos independentes, e reserva de 8% do orçamento das TVs públicas para a coprodução e a aquisição de direitos de transmissão de filmes brasileiros.
Polêmicas
Alguns temas em especial causaram debates acalourados. Um deles diz respeito às salas de cinema resultantes do programa Cinema Perto de Você. A sugestão era que pelo menos 50% das exibições fosse de filmes nacionais. O tópico foi retirado na plenária. “Isso pode acabar prejudicando o pequeno exibidor”, explicou Cícero Aragon, presidente da Fundacine, reconhecendo, no entanto, que é preciso pensar em um sistema de cota de tela diferente do praticado em salas tradicionais para estes espaços. Outro ponto sugeria o aumento de condicionantes para os acordos de coprodução internacional. “Cada condição que você coloca torna as coisas mais difíceis”, afirmou a produtora Assunção Hernandez. O item foi eliminado. Ainda em coprodução, outro ponto retirado do documento parcial foi o que exige que o coprodutor estrangeiro comprove que se trata de um produtor independente, não ligado a nenhum major, estúdio ou canal de televisão. “É absurdamente contrário ao que se vem tentando com o Brazilian TV Producers. Prejudica o trabalho do produtor”, afirmou Silvio Da-Rin, da TV Brasil.
Alguns pontos foram incluídos no documento na plenária. Um deles cobra da Ancine medida regulamentar proibindo cobrança do mínimo garantido, antecipado ou não, para filme brasileiro em qualquer meio. O outro diz respeito ao fomento de parcerias público-privadas no audiovisual.
O documento final com a consolidação das resoluções deve ser concluído nos próximos dias.
Foram aprovadas sem destaques as seguintes medidas relacionadas à TV: apoio à liberação de novas outorgas para a TV por assinatura por parte da Anatel, incentivo à formação de programadoras independentes nacionais que se dediquem exclusivamente à veiculação de produção independente brasileira, apoio à aprovação do PLC 116/2010, que cria novas regras para a TV paga, e contrapartida das TVs que fazem uso de mecanismos fiscais, em especial o artigo 39 e o 3º A) com disponibilização de mídia promocional para a difusão de produtos independentes, e reserva de 8% do orçamento das TVs públicas para a coprodução e a aquisição de direitos de transmissão de filmes brasileiros.
Polêmicas
Alguns temas em especial causaram debates acalourados. Um deles diz respeito às salas de cinema resultantes do programa Cinema Perto de Você. A sugestão era que pelo menos 50% das exibições fosse de filmes nacionais. O tópico foi retirado na plenária. “Isso pode acabar prejudicando o pequeno exibidor”, explicou Cícero Aragon, presidente da Fundacine, reconhecendo, no entanto, que é preciso pensar em um sistema de cota de tela diferente do praticado em salas tradicionais para estes espaços. Outro ponto sugeria o aumento de condicionantes para os acordos de coprodução internacional. “Cada condição que você coloca torna as coisas mais difíceis”, afirmou a produtora Assunção Hernandez. O item foi eliminado. Ainda em coprodução, outro ponto retirado do documento parcial foi o que exige que o coprodutor estrangeiro comprove que se trata de um produtor independente, não ligado a nenhum major, estúdio ou canal de televisão. “É absurdamente contrário ao que se vem tentando com o Brazilian TV Producers. Prejudica o trabalho do produtor”, afirmou Silvio Da-Rin, da TV Brasil.
Alguns pontos foram incluídos no documento na plenária. Um deles cobra da Ancine medida regulamentar proibindo cobrança do mínimo garantido, antecipado ou não, para filme brasileiro em qualquer meio. O outro diz respeito ao fomento de parcerias público-privadas no audiovisual.
O documento final com a consolidação das resoluções deve ser concluído nos próximos dias.
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